Hospital é responsabilizado por deformidade resultado de demora no diagnóstico

Fratura no braço esquerdo só foi constatada na terceira consulta; Valor da compensação será de R$ 6 mil

Câmara mantém revelia aplicada a trabalhadora que não provou ser impossível comparecer à audiência

Na época da notificação ela estava em seu sexto mês de gravidez de risco

Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar

Um cirurgião plástico e uma clínica médica terão que indenizar solidariamente uma paciente que sofreu sequelas físicas permanentes após uma cirurgia de estética

Médico terceirizado obtém vínculo direto com instituição onde dava plantão

O fundamento do reconhecimento do vínculo foi o de que houve fraude à legislação trabalhista na terceirização da atividade-fim do instituto

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por ambos na emergência do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, em julho de 2010

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Seguradora terá de devolver valor descontado de perito por notebook roubado

A empresa, condenada a ressarcir o trabalhador em R$ 3,6 mil reais, não apontou nenhum dispositivo legal que permitisse o exame pela Terceira Turma do TST

Receptação simples. Embriaguez no volatente. Crime Autônomo. Recurso não provido.

Condutor de veículo furtado que nega o conhecimento da origem ilícita do bem.

Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI

A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores

Rastreadores em veículos continuam proibidos

O juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da 7ª Vara Cível Federal, proibiu novamente que os veículos zero quilômetro sejam obrigados a saírem de fábrica com sistema de monitoramento e antifurto instalado sem a permissão dos consumidores.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Erro médico e infecção hospitalar

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: [email protected]. Autor do livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.

Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.

Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes

Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno do CONTRAN, tendo em visto o disposto no art. 2º do Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e a vista do que dispõe os incisos I, II, III do artigo 1º da Lei 11.334 de 25 de julho de 2006, o qual altera o artigo 218 do Código de Transito Brasileiro, resolve

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio